O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de todos os inquéritos que investigam fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para seu gabinete. A medida ocorre após a Polícia Federal apontar possíveis vínculos do ex-ministro Onyx Lorenzoni (PP-RS) e do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) com o esquema que gerou descontos indevidos em contracheques de aposentados.
A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, que revelou a existência de conexões entre os parlamentares e Felipe Gomes Macedo, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), uma das entidades no centro das investigações. De acordo com a PF, a Amar Brasil operava mensalidades não autorizadas diretamente sobre os benefícios de aposentados, o que levou a um faturamento bilionário.
Onyx Lorenzoni recebeu uma doação de R$ 60 mil de Felipe Macedo em sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul em 2022. No mesmo ano, a entidade ligada a Macedo firmou um acordo com o INSS que permitiu os descontos automáticos, rendendo à associação R$ 324 milhões. À época, Onyx era ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro. Ele nega qualquer ligação com Macedo. “Eu tenho relação zero com essa pessoa”, afirmou, ressaltando que todas as doações à sua campanha foram legais e auditadas pela Justiça Eleitoral.
Já Fausto Pinato foi citado por supostamente manter vínculos comerciais com o investigado. Ele explicou que o escritório político que mantém em Alphaville, Barueri (SP), funcionava em uma sala anteriormente alugada por Macedo. “É uma suposição de uma sala que já foi [dele]. É muita loucura [a suspeita]”, reagiu Pinato, dizendo que a equipe da Amar Brasil deixou o local em agosto de 2023 e que só depois o imóvel foi novamente alugado por um de seus assessores.
As suspeitas ganharam força após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril de 2024, que teve como base uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles desde dezembro de 2023. O escândalo resultou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A Polícia Federal estima que, em apenas um ano, as cobranças indevidas aplicadas por entidades como a Amar Brasil ultrapassaram R$ 2 bilhões. As associações investigadas acumulam milhares de processos por fraude na filiação de aposentados.
Com a decisão de Toffoli, o STF poderá centralizar os inquéritos relacionados ao caso, facilitando o mapeamento de conexões políticas e administrativas por trás do esquema. A medida reforça a gravidade das acusações e o possível impacto institucional das fraudes no sistema previdenciário brasileiro.
Fonte: Fonte83
