A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo duro” da trama golpista investigada no âmbito dos ataques às instituições democráticas em 2022. A solicitação foi protocolada às 23h45 e integra a fase de alegações finais da ação penal, última etapa antes do julgamento.
No parecer de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet pede a condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são alvos do pedido de condenação:
Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que fez acordo de delação premiada e pode ter a pena suspensa.
Gonet aponta Bolsonaro como líder da organização criminosa, principal articulador e beneficiário da tentativa de golpe, e afirma que o ex-presidente usou a máquina pública para desacreditar o processo eleitoral, atacar instituições e fomentar instabilidade.
Com o envio da peça, abre-se o prazo de 15 dias para as defesas apresentarem suas alegações. O julgamento está previsto para ocorrer em setembro na Primeira Turma do STF.
