A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Sabulum, com foco no combate à extração ilegal de areia em área indígena no município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba.

De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade. A investigação apura a retirada clandestina de areia para comercialização, prática considerada crime pela Constituição Federal.

Em nota, a corporação destacou que a atividade é altamente nociva ao meio ambiente:

“A extração de areia para comercialização em terra indígena é uma conduta proibida pela Constituição Federal, que determina, em seu art. 231, § 3º. Quando ocorre extração ilegal não há recuperação da área degradada, o que torna a atividade muito prejudicial ao meio ambiente.”

A PF também lembrou que, pela legislação, os recursos minerais pertencem à União:

“A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (art. 20, IX). Dentre esses minérios, destaca-se a areia, que é um dos mais relevantes para a indústria da construção civil.”

A operação faz parte dos esforços para coibir crimes ambientais e proteger terras indígenas na região.