O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, não veio acompanhada de justificativas por parte da administração norte-americana.

A Lei Magnitsky permite que os EUA imponham sanções a estrangeiros suspeitos de corrupção ou violações de direitos humanos. Moraes havia sido incluído na lista em julho, o que bloqueou eventuais bens do casal no país e proibiu cidadãos americanos de realizarem qualquer transação envolvendo seus interesses financeiros.

Segundo apuração da GloboNews, o Itamaraty já esperava a reversão desde a última conversa telefônica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump. O tema vinha sendo tratado de forma constante em reuniões bilaterais, tanto entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado, Marco Rubio, quanto diretamente entre os presidentes.

Na época da inclusão, os EUA justificaram a medida citando o processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, então réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Meses depois, a esposa de Moraes também passou a integrar a lista.

Moraes classificou as sanções como “ilegais e lamentáveis”, defendendo a independência do Judiciário e a soberania nacional. Com a retirada do nome do casal, todos os direitos e transações anteriormente bloqueados foram restabelecidos.