O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação comercial que inclui o Brasil e outros 59 países por suspeitas relacionadas ao uso de trabalho forçado em cadeias produtivas. A apuração foi aberta pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Segundo o embaixador e representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, a iniciativa busca avaliar se governos estrangeiros têm adotado medidas eficazes para impedir a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado em seus mercados.

De acordo com o USTR, a preocupação é que empresas e trabalhadores dos Estados Unidos estejam competindo com produtores estrangeiros que poderiam obter uma vantagem de custo considerada artificial por meio dessa prática.

Além do Brasil, a investigação envolve países da América Latina, Europa, Ásia e Oriente Médio, incluindo Argentina, China, Índia, México, Japão, Reino Unido e África do Sul, entre outros.

Caso a investigação conclua que houve falhas na prevenção ou combate ao trabalho forçado, o governo norte-americano poderá aplicar medidas comerciais contra os países envolvidos. Entre as possíveis ações estão a imposição de tarifas adicionais sobre produtos importados, restrições comerciais ou a suspensão de concessões previstas em acordos internacionais.

O mecanismo também permite que os Estados Unidos negociem compromissos formais com governos estrangeiros para que adotem mudanças em suas políticas comerciais ou medidas de compensação.

O processo de investigação envolve consultas com os governos citados, audiências públicas e análise de informações por um comitê especializado ligado à política comercial dos EUA. A decisão final sobre eventuais sanções é tomada pelo representante comercial norte-americano após avaliação das recomendações técnicas.