Ação nacional percorre 25 estados, aplica notificações e intensifica combate a cartéis no setor

O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país, com foco em coibir aumentos abusivos de preços e práticas ilegais no mercado. A mobilização ocorre em meio à instabilidade internacional provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que pressiona os valores do petróleo.

Desde o dia 9 de março, operações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons estaduais e municipais, já passaram por 179 municípios em 25 estados. Ao todo, 1.180 postos foram vistoriados — de um universo estimado em cerca de 41 mil estabelecimentos no país.

As ações resultaram em mais de 900 notificações, incluindo 125 direcionadas a distribuidoras. Além disso, foram registradas 36 penalidades, entre multas e interdições.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, empresas que representam aproximadamente 70% do mercado de distribuição já foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Ele destacou que o cenário internacional não justifica abusos nos preços ao consumidor.

A escalada nos valores dos combustíveis acompanha a alta do petróleo no mercado global, que chegou a atingir US$ 120 o barril em momentos recentes. A tensão também é agravada por riscos no transporte da commodity pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quarto do petróleo mundial.

Como parte das medidas, o governo instituiu uma força-tarefa permanente para monitoramento do setor, integrando Senacon, Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A iniciativa busca ampliar a atuação conjunta com estados e municípios no combate a irregularidades, como formação de cartel e crimes contra a economia popular.

Agência Brasil