O Ministério Público da Paraíba, órgãos de fiscalização e de proteção ao meio ambiente se reuniram para traçar estratégias de combate ao desmatamento, à poluição sonora e à mineração irregular no Estado. Dentre as deliberações estão a preparação de operações de fiscalização e o compartilhamento de dados técnicos e de geoprocessamento entre os órgãos.

A reunião aconteceu na quarta-feira (15/05), na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, a promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha; e os representantes da PRF, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas); da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer); do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Faepa/Senar), do Coletivo de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) e do Núcleo de Extensão em Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (Neja/UFPB).

Poluição Sonora

Na ocasião, a promotora de Justiça informou que o MPPB tem recebido um grande número de denúncias e reclamações sobre poluição sonora e destacou a importância da atuação em rede dos órgãos ambientais para garantir maior eficácia e efetividade no combate ao desmatamento e à poluição ambiental. 

Representantes do CDMA falaram sobre os prejuízos e do impacto da poluição provocada pelo barulho excessivo na qualidade de vida das pessoas e na fauna, sobre a omissão dos órgãos em relação ao trabalho de fiscalização e autuação das irregularidades denunciadas e de suas expectativas e solicitações quanto à causa ambiental.

O representante da PRF falou sobre a dificuldade para fiscalizar e autuar condutores de motocicletas que adulteram os veículos para produzirem mais barulho. Já o representante do Ibama falou da insuficiência de profissionais para atuar em operações conjuntas. 

Outro assunto discutido pelos órgãos foi a preocupação com a municipalização do licenciamento ambiental, tendo em vista a falta de profissionais qualificados nos municípios para a emissão de licenças ambientais. Para os órgãos essa atividade deve continuar sendo de competência de órgãos estaduais. 

Representantes da Faepa/Senar relataram a dificuldade que os agricultores estão tendo para o preenchimento correto do formulário no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em razão da falta de conhecimentos em informática. O problema tem gerado dados inconsistentes. Para resolver o problema, foi criado o programa RetifiCAR para fortalecer os sindicatos de produtores rurais e habilitá-los para auxiliarem os agricultores na correção do cadastro, facilitando a regularização ambiental da propriedade. No entanto, por falta de recursos humanos, o RetifiCAR não contempla todo o Estado. 

A Semas, por sua vez, informou que a Paraíba foi contemplada com recursos de R$ 150 milhões em projetos da agricultura familiar e 38 mil famílias serão beneficiadas com o projeto ‘Sertão Vivo’, cujo objetivo é aumentar a produtividade alimentar, promover o acesso à água e diminuir a vulnerabilidade climática. Segundo a secretaria, o projeto foi implementado a partir de uma análise de dados técnicos sobre todos os municípios do Estado da Paraíba. Esses dados deverão ser compartilhados com os demais órgãos ambientais no prazo de 30 dias. 

Nova reunião

Uma nova reunião será realizada em junho para tratar de operações de fiscalização. Também será agendada reunião com os secretários de Estado da Agricultura e do Meio Ambiente para tratar do registro do CAR. Serão convidados a participar representantes da Sudema, Faepa/Senar e Empaer.

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