Marco arquitetônico e do turismo de João Pessoa, o hotel Tambaú é alvo de uma batalha judicial que já dura quase quatro anos para decidir quem é o seu novo dono. O caso está agora em fase final no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Considerado até hoje cartão postal da capital paraibana, o hotel Tambaú foi inaugurado em 1971 e acabou fechando as portas em 2020 após anos de crise da Varig, dona da rede Tropical Hotéis, que mantinha o empreendimento.

O imbroglio sobre a nova posse do hotel se arrasta desde 2020, quando um leilão para arrematar o bem foi realizado, mas acabou sendo anulado em seguida. Um segundo foi realizado no ano seguinte, e isso criou um impasse porque houve assim dois vencedores.

Com a falência da companhia decretada pela Justiça em agosto de 2010 (cinco anos depois de pedir recuperação judicial), o hotel até seguiu em funcionamento até a pandemia, em 2020, administrado pela massa falida da empresa. Mas a crise o levou a o fechamento e foi um dos bens colocados à venda.

A massa falida fez um acordo no ano passado com o governo para quitar R$ 4,7 bilhões de dívidas trabalhistas.

Entenda a disputa judicial

A disputa judicial pelo Hotel Tambaú começou em outubro de 2020, quando foi realizado o primeiro leilão do imóvel. Na ocasião, a construtora potiguar A. Gaspar, de Natal, venceu com uma proposta de R$ 40,02 milhões.

No entanto, poucos dias depois, a empresa desistiu da arrematação. Diante da desistência, o leiloeiro declarou como vencedor o empresário Ruy Galdino Filho, que havia dado um lance de R$ 40 milhões.

Porém, logo após o resultado, Ruy Galdino recorreu à Justiça para alegar que sua oferta havia sido um erro do sistema e que, na verdade, o valor correto seria R$ 15 milhões. Posteriormente, ele fechou um acordo com a empresa Ampar Hotelaria e Participações Ltda., Ruy procurou a Justiça e manteve a proposta original dos R$ 40 milhões.

Apesar disso, a Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo, considerou que a controvérsia sobre os valores invalidava o leilão e determinou um novo certame, em fevereiro de 2021.

No segundo leilão, o grupo A G Hotéis e Turismo S/A, ligado à mesma A. Gaspar que já havia desistido na primeira oportunidade, venceu com uma oferta de R$ 40,6 milhões.

Mas a tentativa de ter controle do hotel não durou muito: logo em seguida, a Justiça reconheceu que a realização de um segundo leilão havia sido indevida, pois já havia um vencedor legítimo no primeiro leilão.

Diante desse cenário, a A G Hotéis e Turismo entrou com sucessivos recursos para tentar invalidar o resultado original, mas perdeu na Justiça tanto em primeira quanto em segunda instância no Rio de Janeiro. Agora, tenta um último recurso no STJ, onde o relator do caso é o ministro Marco Buzzi.

Hoje, a Ampar é considerada a proprietária do Hotel Tambaú, já que fez o pagamento dos R$ 40 milhões e tem direito a posse reconhecida judicialmente.

Grupo espera para reativar

Segundo André Amaral Filho, sócio da Ampar, o grupo aguarda uma decisão final do STJ para dar início a obras no hotel para que ele volte a receber turistas.

“A gente está tranquilo do bom direito, do princípio da boa intenção. Já vencemos em duas instâncias, mas queremos a segurança jurídica. O primeiro leilão teve um vencedor reconhecido, que cumpriu suas obrigações, enquanto o grupo concorrente acumulou desistências e derrotas judiciais”, diz.

Ele afirma que a ideia é fazer um projeto no estilo retrofit, mantendo toda característica original da obra.

“Quando a confirmação do STJ vier, vamos nos debruçar sobre detalhes do projeto, porque isso demanda dinheiro e energia. Creio que em 10, no máximo 12 meses o hotel fica pronto. Nosso direito é só ao uso, porque o conceito é dos paraibanos. De cada 10 cartões postais da cidade, 8 têm o hotel. ” – André Amaral Filho

A coluna tentou, por diversas vezes durante a semana, contato com a A G Hotéis ou com algum de seus advogados, mas não obteve nenhum retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Investigação do MP

Sem uso há cinco anos, o hotel passou a ser alvo de investigação do MPPB (Ministério Público da Paraiba), que abriu no fim de janeiro um procedimento administrativo para investigar o estado de conservação do local e saber se haveria risco ambiental ou à saúde dos pessoenses.

Segundo a prefeitura, o local não ofereceria riscos hoje. “Embora o prédio esteja em desuso, não foram encontrados indícios de poluição por despejo de efluentes ou poluição de outra natureza”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Araújo.

Sobre o processo do MPPB de abandono, André Amaral Filho diz que hoje a empresa mantém 10 funcionários no local, entre vigilantes e pessoas de manutenção e limpeza, que tomam conta da estrutura.

“Não há abandono! As piscinas, por exemplo, foram esgotadas. O que tem água parada lá é da chuva. Temos mais de 50 câmeras instaladas vendo a área, há pessoas capinando, fazendo prospecção para ver como está o concreto. O que não há ainda é obras”, afirma.

Histórico

Desde 2021, o hotel Tambaú foi declarado um bem de utilidade pública pela Prefeitura de João Pessoa.

Por anos, o hotel foi um marco que chama a atenção de quem visita a cidade até hoje, pelo seu formato arredondado. Ele tinha 173 quartos e era considerado um empreendimento de alto luxo, o primeiro cinco estrelas da Paraíba, e que foi acostumado a receber autoridades e artistas famosos em visita a João Pessoa.

O hotel tem área total de 38,2 mil m², sendo e 12 mil m² de área construída. A obra sempre foi vista como polêmica porque foi erguida em uma área de preservação permanente, invadindo área preamar da praia de Tambaú -o que não seria permitido nos dias de hoje.

Fonte: UOL