Na noite desta quarta-feira, 26 de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a assinatura de dois atos pela Mesa Diretora da Casa que reforçam o decoro e a ordem no ambiente legislativo. As medidas proíbem o uso de banners e cartazes no Plenário Ulisses Guimarães e nas comissões, além de estabelecer um código de vestimenta mais rígido para parlamentares, assessores e visitantes.

“A Câmara é o lugar do debate de ideias e projetos para o Brasil. A baderna não tem lugar na Casa”, destacou Motta em uma publicação nas redes sociais. “A democracia exige regras para o convívio respeitoso entre todos”, completou.

As novas regras surgem como resposta a recentes episódios de tumulto no plenário. “Eu fiz isso para garantir que episódios tristes, como os que aconteceram na semana passada, não voltem a acontecer”, explicou Motta, reforçando que não permitirá que o ambiente da Câmara seja “contaminado por radicalismos”.

A determinação quanto aos trajes segue o Regimento Interno da Câmara e exige vestimentas adequadas para todos que frequentam a Casa, garantindo que a liturgia do cargo seja respeitada. “Não mais parlamentares, assessores, pessoas que frequentem a Câmara poderão entrar se não estiverem com os trajes adequados”, detalhou.

Motta reforçou que a Câmara deve ser um “palco do debate de ideias”, onde a divergência de posicionamentos é bem-vinda, desde que expressada “com respeito” e seguindo as normas do decoro parlamentar. “Nós seremos vigilantes para garantir que a Câmara seja o espaço adequado para o debate democrático, sempre mantendo o respeito e a ordem”, concluiu.

As novas diretrizes já estão em vigor, e a fiscalização será intensificada para assegurar o cumprimento das regras e manter o foco no debate produtivo e construtivo para o país.