Foi solto em audiência de custódia nesta segunda-feira (7) o homem flagrado agredindo violentamente uma mulher no bairro do Bessa, em João Pessoa.

A soltura dele ocorreu pelo judiciário ao atender um desejo da vítima que não queria que ele ficasse preso nem solicitou medida protetiva contra o homem. Segundo informações, a juíza da segunda vara das garantias reconheceu a gravidade do caso e determinou algumas medidas protetivas por entender que lesão corporal na violência doméstica é uma ação pública incondicionada, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no artigo 19 da Lei Maria da Penha.

Fonte: Polêmica Paraíba