Prefeito é investigado por R$ 1,3 milhão em supostas contratações irregulares, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratações públicas realizadas pelo município de Tenório, sob a gestão do prefeito Manoel Vasconcelos, desde janeiro de 2021, somando R$ 1.334.750,00. A investigação foi motivada por uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB.

As suspeitas incluem a violação das Leis nº 14.133/2021 e nº 8.429/1992. Entre as práticas sob investigação, destaca-se a realização de uma dispensa de licitação e, posteriormente, um procedimento licitatório com o mesmo objeto, o que pode indicar fracionamento de despesas. Em 2021, uma dispensa de licitação no valor de R$ 206.250,00 foi usada para aquisição de combustíveis, seguida por uma Tomada de Preços de R$ 1.128.500,00 para o mesmo fim. Órgão destaca que a ausência de regularização contratual nos anos seguintes também é um ponto de preocupação.

O MPPB já havia solicitado informações ao município, mas não obteve resposta, e por isso determinou a reiteração do ofício. O inquérito tem como objetivo aprofundar a apuração, identificar irregularidades e responsáveis, coletar provas e subsidiar uma possível Ação Civil Pública. O promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo é o responsável pelo caso.