O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após a constatação de que Bolsonaro descumpriu restrições impostas anteriormente, utilizando redes sociais de aliados — especialmente de seus três filhos parlamentares — para continuar atuando politicamente.

Na decisão, Moraes aponta que Bolsonaro divulgou mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, mesmo estando proibido de usar redes sociais. O ministro destacou que houve uma tentativa deliberada de burlar a decisão judicial, produzindo conteúdos que eram publicados por terceiros.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro, justificando a imposição de medidas mais severas.

A nova decisão impõe:

Prisão domiciliar em sua residência;

Uso de tornozeleira eletrônica;

Proibição de visitas, salvo familiares e advogados;

Recolhimento de todos os celulares do local.

O despacho ressalta que a adoção de medidas mais gravosas é necessária para evitar a “contínua reiteração delitiva do réu” e evidencia que as restrições anteriores foram ignoradas. Moraes afirmou ainda que Bolsonaro manteve “influência ativa no debate político digital”, mesmo impedido judicialmente.