A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou nesta sexta-feira (27) o edital que inicia o processo de seleção de dois novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). As cadeiras ficaram vagas após as aposentadorias dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz.

O procedimento foi oficializado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), que já havia sinalizado a abertura do processo após a formalização da saída de Nominando. Catão estava afastado desde outubro do ano passado.

As inscrições estarão abertas entre os dias 2 e 6 de março e deverão ser realizadas por meio de requerimento enviado ao e-mail da Secretaria Legislativa da Assembleia.

Para concorrer, cada candidato precisa contar com o apoio de pelo menos um terço dos deputados estaduais. Cada parlamentar, por sua vez, poderá subscrever até dois pedidos de candidatura em cada eleição.

No momento da inscrição, também será necessário indicar qual das duas vagas está sendo disputada e apresentar documentação que comprove o atendimento aos requisitos constitucionais, como reputação ilibada e notório conhecimento nas áreas jurídica, contábil, econômica, financeira ou de administração pública.

Embora as indicações sejam de responsabilidade da Assembleia, há articulações políticas em curso. Segundo declarações recentes, existe um acordo para que o atual secretário de Infraestrutura do Estado, Deusdete Queiroga, seja indicado para uma das vagas, com apoio do governador João Azevêdo (PSB).