A recente viagem internacional do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), a Portugal, reacendeu uma discussão jurídica sobre o futuro político do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB). Com a frequente necessidade de assumir a titularidade do Executivo municipal durante as ausências de Cícero, surge a dúvida: caso o prefeito renuncie em 2026 para disputar o Governo do Estado, Léo poderia ser candidato à reeleição em 2028?
Para esclarecer a questão, o advogado Thiago Leite, que possui mais de 20 anos de atuação exclusiva na advocacia, com vasta experiência no Direito Eleitoral, Administrativo e Civil, analisou o caso. Ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e ex-presidente da Comissão de Honorários da entidade, Leite destacou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre situações similares.
“Essa questão, meu amigo, é igual àquela do caso Geraldo Alckmin, né? Ele foi eleito e reeleito vice-governador de São Paulo e, com a morte de Mário Covas, assumiu a titularidade do mandato de governador, certo? Na eleição seguinte, ele foi candidato a governador podendo disputar a reeleição”, explicou.
Segundo Thiago Leite, o entendimento do TSE é de que a reeleição para o cargo de vice, por si só, não caracteriza um terceiro mandato. “Ele passaria a exercer o segundo mandato no momento da sua reeleição depois de assumir a titularidade com a renúncia de Cícero Lucena. Ele teria direito à reeleição em 2028. Essa é a regra insculpida no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal”, pontuou.
Com vasta atuação no Direito Eleitoral e participação ativa em campanhas eleitorais estaduais e municipais em diversas regiões da Paraíba, Thiago Leite ressaltou que a dúvida sobre a elegibilidade de Léo Bezerra é natural, mas que a interpretação consolidada do TSE permite sua candidatura em 2028, caso venha a assumir definitivamente a Prefeitura em 2026.
O debate sobre o tema tende a ganhar ainda mais relevância à medida que o processo eleitoral de 2026 se aproxima e Cícero Lucena acena cada vez mais veementemente ao Palácio da Redenção.
Fonte: Fonte83
