Após aval do TJPB, obras do Parque da Cidade ganham novo ritmo em João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa quer acelerar as obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) liberando a retomada dos trabalhos com base em estudos ambientais. Nesta terça-feira (27), o prefeito Cícero Lucena, juntamente com o vice-prefeito Leo Bezerra, se reuniu com uma equipe de secretários para intensificar o cronograma e estabelecer novos prazos.

Cícero Lucena disse que, para compensar o período de quase um ano com as obras paralisadas, a Prefeitura está negociando com a construtora contratada agilidade nos trabalhos, de modo que não comprometa a execução de cada etapa. O sistema viário, incluindo a construção de um túnel sobre a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, deverá ficar pronto entre o final de 2026 e início de 2027.

Já o Parque, que estava previsto para ser entregue em 2028, em uma área de 22 hectares, a Prefeitura obteve mais R$ 50 milhões para serem acrescidos ao investimento inicial de R$ 150 milhões e, com isso, será possível diminuir o prazo. O gestor da Capital ainda lembrou que a Prefeitura já entregou uma primeira etapa, fora do Parque, melhorando a mobilidade urbana na região, com alargamento de vias e uma rotatória.

“Agora avançaremos para as próximas etapas, entre elas o túnel no retorno de Manaíra. Isso nos permitirá, mesmo com o atraso de quase um ano na obra, compensar esse tempo com uma execução mais rápida. Essa obra não é apenas uma construção, mas sim um grande investimento para a cidade de João Pessoa. Afinal, ela vai atrair não apenas os moradores, mas também turistas”, afirmou o prefeito.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, detalhou algumas das intervenções que serão realizadas na área do Parque da Cidade. “Teremos diversos equipamentos: três lagos, pistas de caminhada, teatro de arena, área administrativa, segurança, iluminação — tudo isso cercado por muita vegetação, com flora e fauna nativas. Um parque no verdadeiro sentido da palavra”, afirmou o secretário.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, comentou sobre a decisão judicial que referendou todo o processo de licenciamento ambiental já existente por parte da Prefeitura. Ele explicou que a discussão girava em torno da exigência de um EIA e RIMA, mas a gestão defendia que não era necessário, tendo em vista que, segundo a própria resolução do CONAMA em relação a legislação ambiental vigente, essa exigência não se aplicava ao caso. Os estudos realizados — como o Plano de Controle Ambiental, o Relatório Ambiental e o Plano de Controle e Afugentamento de Fauna — foram considerados suficientes e adequados.

“O mais importante é reforçar que nenhuma obra será executada causando impacto ao meio ambiente ou à fauna presente na área. Pelo contrário: trata-se de um processo de requalificação de um espaço que hoje é degradado — uma área que sofreu com capinação química, depósito de resíduos da construção civil, queimadas e outras formas de deterioração. Com esse projeto, vamos recuperar o ambiente, permitindo que a fauna local retorne, assim como já ocorreu, por exemplo, no Parque Parahyba”, afirmou o secretário.

A reunião contou com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

Fonte: Fonte83