A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que cria a Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O texto de autoria do deputado Luciano Cartaxo, defende a elaboração de protocolos clínicos específicos para atenção à saúde mental de mães paraibanas na rede pública de serviços de saúde do Estado.

O deputado Luciano Cartaxo destaca que, no Brasil, conforme estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a depressão pós-parto ocorre em aproximadamente 25% das gestações. O Projeto de Lei (PL) 1.979/2024 determina ainda implementação do pré-natal psicológico e o pós-natal psicológico no âmbito da Atenção Primária à Saúde e dos demais serviços de referência sobre maternidade e atenção às mulheres.

A Política de Atenção à Saúde Mental Materna defende também a adoção de práticas de triagem e monitoramento de depressão, ansiedade e Burnout materno, além dos demais transtornos mentais, na rotina da assistência. “Cabe ressaltar que a saúde mental materna tem implicações para toda a sociedade, uma vez que seu abalo também provoca danos ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, desarticula os arranjos familiares e pode promover consequências de enorme gravidade”, Justificou o parlamentar. Para Cartaxo, é fundamental que o Poder Púbico elabore políticas que propiciem acesso à devida assistência à saúde mental materna.

Fonte: ResumoPB