Câmara afirma que emendas seguiram a legislação e nega irregularidades nos repasses.

A Câmara dos Deputados se posicionou favoravelmente ao uso de emendas parlamentares no financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer foi apresentado nesta quarta-feira (8), após questionamentos envolvendo a origem e a aplicação dos recursos.

De acordo com a advocacia da Casa, não foram identificadas irregularidades nas emendas analisadas. O documento afirma que os repasses atenderam integralmente à legislação vigente e aos parâmetros constitucionais.

A denúncia foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou suspeitas sobre a atuação de um grupo de empresas. Segundo ela, organizações com nomes diferentes estariam operando de forma conjunta, compartilhando endereço, estrutura e administração.

Diante do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, havia estabelecido prazo de cinco dias para que a Câmara e parlamentares do PL prestassem esclarecimentos.

Na resposta enviada, a Câmara informou que analisou duas emendas indicadas na denúncia, ambas de autoria do deputado federal Mário Frias (PL-SP). Segundo o parecer, os recursos têm destinação específica e não se enquadram no modelo conhecido como “emendas pix”.

Com informações da CNN Brasil

Imagem: Ton Molina/STF