Cinco municípios da Paraíba, entre eles Campina Grande, estão com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado desde esta segunda-feira (20), devido a pendências junto ao Tesouro Nacional. A informação consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal.

Além de Campina, também aparecem na lista Monteiro, Salgado de São Félix, Seridó e Sobrado. O bloqueio atinge o segundo repasse de outubro, recurso essencial para o custeio de áreas como saúde, educação e pagamento de servidores.

De acordo com o Tesouro, 22 cidades brasileiras foram afetadas nesta etapa, por motivos que variam entre dívidas com o INSS ou Pasep e irregularidades no envio de dados fiscais e orçamentários. A medida é temporária e pode ser revertida após a regularização das pendências.

Em cidades de maior porte, como Campina Grande, a suspensão pode comprometer contratos e serviços essenciais, já que o FPM é uma das principais fontes de receita municipal. Os repasses são feitos a cada dez dias — nos dias 10, 20 e 30 — com base na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI.

O Tesouro Nacional reforça que o bloqueio é um procedimento automático e que os gestores devem agir rapidamente para evitar prejuízos à administração local.