O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Com a manifestação, a Primeira Turma da Corte soma dois votos a favor da decisão tomada anteriormente por Alexandre de Moraes, que negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

O caso está sendo analisado em sessão virtual do colegiado. Como a decisão inicial foi tomada de forma individual por Moraes, ela precisa agora ser confirmada ou rejeitada pelos demais ministros da turma. Os integrantes têm até as 23h59 desta quinta-feira para registrar os votos no sistema eletrônico do tribunal.

Até o momento, o placar é de 2 a 0 para manter o ex-presidente no sistema prisional. Além de Moraes e Dino, também compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para confirmar a decisão, são necessários ao menos três votos.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar alegando problemas de saúde e um quadro clínico considerado complexo. Após avaliação médica, porém, peritos concluíram que as condições de saúde estão controladas e que a unidade prisional possui estrutura adequada para o acompanhamento necessário.

Na decisão, Moraes também citou um episódio anterior em que Bolsonaro tentou remover a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda, o que foi interpretado como tentativa de fuga e descumprimento de determinações judiciais.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente cumpre pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo da Papuda, no Distrito Federal.