A advocacia sertaneja e a sociedade civil de Patos e região ganharam uma voz firme durante recente edição do programa Espinharas Notícias. O presidente da OAB Subseção Patos, Dr. Cleodon Bezerra, aproveitou a entrevista concedida por juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para externar forte preocupação com decisões recentes da Corte que, segundo ele, afetam diretamente o acesso à Justiça no interior do Estado.

O principal alvo das críticas foram as Resoluções nº 02 e 06/2026. De acordo com o dirigente, as normas retiraram de Patos a Vara de Execução Penal e a competência sobre matérias de Sucessões, transferindo-as para outras comarcas ou centralizando atendimentos, o que dificulta o trabalho da advocacia e o acompanhamento dos processos pelos cidadãos. “Não fomos ouvidos. A advocacia não pode ser apenas informada, ela deve participar da construção das soluções”, afirmou.

Apesar de representantes do TJPB alegarem diálogo prévio, a OAB Patos sustenta que houve apenas comunicação das decisões, sem participação efetiva da entidade.

Cleodon Bezerra também chamou atenção para um problema recorrente no Sertão: o uso de comarcas como “trampolim” para promoções na magistratura, gerando alta rotatividade de juízes. O caso mais grave citado foi o de Teixeira, que está há mais de um ano sem juiz titular, prejudicando milhares de jurisdicionados.

A OAB defendeu que prerrogativas da advocacia e o direito fundamental de acesso à Justiça não podem ser sacrificados por critérios administrativos. A subseção anunciou que seguirá dialogando com o Tribunal, defendendo a revisão das resoluções, a manutenção da Vara de Execuções em Patos, a criação de uma Vara de Sucessões do Sertão na cidade e a formação de uma comissão com participação efetiva da OAB para avaliar os impactos das mudanças na região.