O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender ou adequar o orçamento dos festejos juninos na cidade. O MPPB, representado pela promotora Anita Bethânia Silva, havia solicitado a redução dos gastos previstos de R$ 13 milhões para mais de R$ 8 milhões, argumentando que a gestão do prefeito Emerson Panta estava promovendo um gasto supérfluo diante das necessidades básicas do município, como saúde, educação, saneamento e previdência.
No entanto, o magistrado decidiu que a realização da festa está dentro do poder discricionário do prefeito. Ele destacou que Santa Rita não pode ser tratada de forma diferente de outros municípios que também realizam grandes festas juninas, como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia e Monteiro. Em seu despacho, o magistrado questionou: “Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”.
Gutemberg Cardoso ainda elogiou o esforço do Ministério Público, mas afirmou que não via razão jurídica para conceder a liminar ou a tutela de urgência solicitada. Ele enfatizou que a Constituição assegura ao gestor público o espaço discricionário para tomar tais decisões. “Concluo. Não vejo razão jurídica para a concessão da liminar e/ou tutela de urgência, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço discricionário que a Constituição assegura ao gestor público”, escreveu o magistrado.
A abertura da programação da festa de São João de Santa Rita está prevista para esta quarta-feira (12), com show do cantor Gusttavo Lima. A grade de atrações inclui ainda artistas como Wesley Safadão, Bell Marques, Taty Girl, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo. O formato adotado pela Prefeitura de Santa Rita, que arca com todos os gastos da festa, difere dos modelos de Campina Grande e Bananeiras, onde parte dos custos é coberta por parcerias e patrocínios.
