O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2026. A medida foi informada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento por meio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, encaminhado periodicamente ao Congresso Nacional.

Segundo a equipe econômica, o bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos públicos. A decisão também leva em conta a necessidade de abrir espaço no orçamento para acomodar o aumento das despesas obrigatórias.

Apesar do bloqueio, o relatório não prevê contingenciamento — mecanismo utilizado quando há risco de descumprimento da meta fiscal. De acordo com os ministérios, a projeção é de superávit primário de R$ 3,5 bilhões neste ano, resultado impulsionado principalmente pela elevação das receitas com royalties do petróleo, favorecidas pela alta dos preços internacionais em meio às tensões no Oriente Médio.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias previa um superávit maior, de R$ 34,3 bilhões, mas o governo considerou o limite mínimo permitido, que admite resultado zero. Com a estimativa atual positiva, não há necessidade de novas restrições de gastos.

Os detalhes sobre como o bloqueio será distribuído entre ministérios e órgãos federais devem ser divulgados no dia 31, por meio de decreto presidencial que estabelecerá os limites de empenho.

Com informações da Agência Brasil.