O governador João Azevêdo (PSB) realiza, nesta sexta-feira (11), a entrega oficial das escrituras de regularização fundiária da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A cerimônia está marcada para as 15h e representa um marco importante para a preservação cultural e a segurança habitacional dos moradores da região.

A iniciativa é coordenada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e consiste na entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso. Com isso, os pescadores da comunidade terão garantido o direito de permanecer em suas residências e manter suas atividades tradicionais, como a pesca artesanal, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes locais.

A regularização fundiária é vista como uma conquista histórica para a comunidade, que passa a ter reconhecimento legal sobre o território que ocupa há gerações. Além de fortalecer a identidade cultural local, a medida assegura dignidade e tranquilidade jurídica às famílias beneficiadas.

De acordo com o Governo do Estado, a ação reafirma o compromisso da gestão com a inclusão social e a valorização das comunidades tradicionais da Paraíba.

Fonte: Fonte83