A Justiça condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, após declarações consideradas homofóbicas. A sentença, proferida pela juíza Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, atendeu a ações movidas por entidades LGBTQIA+, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). Ainda cabe recurso.

A decisão se baseia em declarações feitas por Sikêra Jr no “Alerta Nacional”, em junho e novembro de 2021. Em um dos episódios, ao criticar um comercial do Burger King sobre diversidade, o apresentador chamou pessoas LGBTQIA+ de “raça desgraçada” e disse: “Vocês são nojentos. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma.”

A juíza destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada para promover preconceito e que a comunicação, quando exercida com excessos, pode violar direitos fundamentais. A emissora foi obrigada a remover os vídeos com as ofensas, e a indenização será destinada ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) classificou as declarações como “discriminatórias e violadoras de direitos humanos”.

A RedeTV! afirmou que não comenta ações judiciais, e os advogados de Sikêra Jr não se manifestaram.

Fonte: Polêmica Paraíba