O Governo da Paraíba oficializou a adesão a um programa emergencial criado pelo governo federal para reduzir o preço do óleo diesel no estado.
A medida foi autorizada por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial e prevê um desconto de R$ 1,20 por litro do combustível.
Segundo o governador Lucas Ribeiro, a iniciativa busca aliviar os impactos da alta nos combustíveis, especialmente para quem depende diretamente do diesel para trabalhar, como caminhoneiros e profissionais do transporte de cargas.
A proposta envolve uma parceria entre União e estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 do subsídio.
O programa tem validade inicial para os meses de abril e maio e deve gerar um impacto financeiro estimado em R$ 15,6 milhões nos cofres estaduais.
O valor referente à participação da Paraíba será compensado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
De acordo com o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a medida é estratégica diante da forte dependência do transporte rodoviário na economia local.
Ele destacou que o aumento no preço do diesel influencia diretamente no custo das empresas e no valor final dos produtos para a população.
Com a adesão, a Paraíba passa a integrar o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado para conter os efeitos da volatilidade internacional nos preços.
O estado está entre os primeiros do país a aderir ao modelo, que é opcional.
A Medida Provisória ainda será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Imagem: paraiba.pb.gov
Com informações do Governo da Paraíba