Medida prevê desconto de R$ 1,20 por litro durante dois meses para conter alta dos combustíveis

A maioria dos estados brasileiros decidiu aderir à proposta do governo federal que prevê um subsídio ao diesel importado. De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 80% das unidades da federação aceitaram participar da iniciativa, o que representa cerca de 22 ou 23 estados.

A medida tem como objetivo reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional, especialmente conflitos no Oriente Médio. A expectativa é de que o benefício seja formalizado por meio de medida provisória ainda nesta semana.

O programa prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de até dois meses. O valor será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, ficando R$ 0,60 sob responsabilidade da União e os outros R$ 0,60 a cargo das unidades federativas.

Segundo o governo, a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição.

A adesão ao programa é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas. A proposta também foi discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da área.

O governo afirma que a medida é temporária e busca garantir maior previsibilidade nos preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal.

Imagem: Marcello Casal Jr

Com informações da Agência Brasil