Ministro do TCU divulga curso de R$ 4 mil sobre condenações

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, aparece como um dos palestrantes de um curso que promete orientar gestores públicos sobre como evitar condenações na própria Corte em casos de contratações sem licitação. A inscrição para participar custa R$ 3.997.

O treinamento é promovido pelo Instituto Planeja Brasil e tem como tema “Contratação direta sem licitação e sem problemas”. O evento está previsto para ocorrer de forma presencial nos dias 16 e 17 de março, em um hotel em Brasília.

Além de Zymler, o curso contará com a participação do professor Jacoby Fernandes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A capacitação, que chega à quarta edição, é direcionada principalmente a servidores públicos e gestores responsáveis por contratos administrativos.

Vídeos de divulgação do evento foram publicados nas redes sociais da instituição organizadora. Em um deles, Zymler afirma que decisões mal fundamentadas por parte de gestores podem resultar em condenações no TCU e até na anulação de atos administrativos.

Em outro material promocional, o ministro convida interessados a participar do curso para discutir dúvidas e analisar aspectos jurídicos, práticos e éticos relacionados à dispensa e à inexigibilidade de licitação.

Procurado pela reportagem do UOL, Benjamin Zymler informou que não irá se manifestar sobre o assunto. O Instituto Planeja Brasil também foi contatado, mas ainda não havia se pronunciado até a última atualização da matéria.