MPPB e Prefeitura definem regras para o São João 2026 no Parque do Povo

A Prefeitura de Campina Grande firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que estabelece novas regras para o funcionamento do São João 2026 no Parque do Povo. O evento será realizado entre os dias 3 de junho e 5 de julho.

Pelo acordo, o acesso do público ao espaço será liberado a partir das 17h de segunda a sexta-feira e das 16h aos sábados e domingos. Já os sistemas de som só poderão ser ligados a partir das 18h em todos os dias.

O encerramento das atividades seguirá horários definidos: à meia-noite nas segundas e terças; às 2h nas quartas e quintas; e às 3h nas sextas, sábados e domingos. Em datas específicas, como 3, 4, 23 e 24 de junho, o funcionamento também poderá se estender até as 3h. No dia 29 de junho, a ampliação desse horário dependerá de eventual classificação da seleção brasileira na Copa do Mundo.

Entre as medidas, está a proibição de fogos de artifício com estampido, sendo permitidos apenas os de efeito visual, sem barulho. O uso de equipamentos de som por terceiros após os shows também será vetado, com exceção de estabelecimentos autorizados e com isolamento acústico.

Nos distritos, os festejos terão horários próprios: em Galante, das 10h às 17h; em São José da Mata e Catolé de Boa Vista, das 17h às 22h.

O TAC foi elaborado pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, com foco na redução da poluição sonora e na preservação ambiental. O documento foi assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, com participação de órgãos de segurança e secretarias municipais.

Com informações do MaisPB.
Imagem: MPPB