O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba contra a decisão de primeira instância que negou a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual contra quatro crianças. O promotor Bruno Leonardo Lins argumenta que a prisão é necessária para preservar a ordem pública e garantir a instrução do processo, destacando a periculosidade do réu, que teria praticado crimes sexuais repetidamente.
Na decisão do Processo 0810116-12.2024.8.15.2002, o juiz da 4ª Vara Criminal atendeu parcialmente ao pedido do MPPB, determinando a suspensão do exercício da profissão pelo médico até o final do processo, além do bloqueio de seus bens imóveis para garantir eventual indenização às vítimas. A decisão será comunicada ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para cumprimento.
A Justiça também aceitou a denúncia do MPPB (0810318-86.2024.8.15.2002), que aponta o médico como responsável por cinco crimes de estupro de vulnerável, envolvendo quatro vítimas. A ação penal segue em segredo de Justiça.
