Ministro tornou público relatório com informações financeiras antes da sessão do STF sobre elementos envolvendo Alexandre de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo de dados relacionados a pagamentos de Daniel Vorcaro e do Banco Master.
A medida ocorreu na véspera da sessão do plenário convocada para esta terça-feira (15), quando o Supremo analisaria questões relacionadas ao relatório produzido pela Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro.
Os dados integram um Relatório de Inteligência Financeira (RIF). A Polícia Federal havia solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações financeiras relacionadas ao caso.
A retirada do sigilo amplia o acesso aos documentos dentro de uma série de procedimentos relacionados às investigações do Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à retirada do sigilo depois de pedido apresentado por Moraes.
É importante destacar que informações registradas em relatórios de inteligência financeira sobre movimentações atípicas ou suspeitas não representam, isoladamente, comprovação da prática de crimes. Os dados precisam ser analisados em conjunto com outros elementos da investigação.
A divulgação ocorre em meio a uma disputa jurídica sobre a própria validade do relatório da Polícia Federal relacionado a Moraes.
A PGR questionou a forma como o material foi produzido e defendeu seu arquivamento por questões relacionadas à origem do procedimento.
VoxPB