O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Baronato, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude fiscal que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba, por meio da sonegação do ICMS.

Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital.

A operação teve alvos nas cidades de João Pessoa e Campina Grande (PB), além de Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).

De acordo com as investigações, o grupo simulava operações interestaduais para evitar o pagamento de ICMS, constituindo empresas com filiais em diferentes estados para internalizar e comercializar mercadorias na Paraíba sem o recolhimento do imposto. Em muitos casos, as vendas eram realizadas sem emissão de nota fiscal, e créditos fiscais falsos eram utilizados para manter o esquema ativo.

Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 28 anos de prisão.

A ação mobilizou 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis e 4 procuradores do Estado. O nome “Baronato” faz referência ao poder e influência do grupo, que, assim como os antigos barões, mantinha uma rede empresarial voltada à manutenção de privilégios e fraudes em larga escala.