O Hospital Padre Zé, um dos principais equipamentos de saúde filantrópica de João Pessoa, deve ganhar novo fôlego com a assinatura de um pacto entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Instituto São José, entidade mantenedora da unidade. O acordo será formalizado na próxima quarta-feira (30), às 14h, na sede do TCE, e promete garantir a continuidade dos atendimentos oferecidos pelo hospital à população usuária do SUS.
A medida é resultado de uma articulação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acompanha de perto o caso desde que vieram à tona denúncias de corrupção na antiga gestão do hospital, culminando no afastamento do então diretor em 2023. Apesar dos esforços da nova administração para restabelecer a transparência e a regularidade na entidade, questões legais ainda impedem o repasse de recursos públicos, colocando em risco o funcionamento da unidade, que possui 120 leitos.
Na reunião realizada nesta quinta-feira (24), representantes do MPPB, do TCE, da Prefeitura, do Instituto São José e outros órgãos envolvidos alinharam os últimos detalhes do pacto, que estabelecerá critérios técnico-operacionais para formalizar e dar segurança jurídica à relação entre o município e a entidade filantrópica.
Participaram do encontro os promotores Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (fundações) e Leonardo Pereira de Assis (saúde); o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira; o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho; o padre George Batista Pereira Filho, representando o Instituto São José; além de procuradores do município, auditores e advogados.
O MPPB já havia firmado, em agosto do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde para garantir o repasse de recursos e a continuidade dos serviços. A nova etapa, agora com a chancela do TCE, visa reforçar a estabilidade institucional e ampliar a transparência nas ações conjuntas.
O conteúdo completo do pacto será divulgado à sociedade durante a cerimônia de assinatura, marcada para a próxima semana. A expectativa é de que o acordo represente um marco para a reestruturação do hospital e assegure sua missão de assistência à população mais vulnerável de João Pessoa.
Fonte: Fonte83
