Procurador do MPT-PB alerta sobre riscos e punições por assédio eleitoral

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, foi o entrevistado desta terça-feira, 2, do programa Além do Poder da TV Manaíra. À jornalista Cláudia Carvalho ele resumiu como foi a visita à desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Agamenilde Dias. O procurador-chefe do MPT-PB tratou de assuntos institucionais e parceria entre as duas instituições para a prevenção e combate ao assédio eleitoral e à exploração do trabalho infantil nas Eleições de 2024.

No programa, Rogério citou exemplos de condutas passíveis de punições e lembrou uma estatística preocupante em relação às eleições: “A Paraíba foi o Estado com o maior número de ocorrências de assédio eleitoral em 2022. Inclusive, no próximo dia 15 vamos promover um evento com o TRE-PB, Ministério Público Federal e Estadual”.

Rogério explicou que o assédio eleitoral é uma faceta do assédio moral: “Uma das formas de prova é testemunhal. Nós permitimos o processamento de denúncias em sigilo ou anônimas e elas podem ser feitas pelo nossos canais”.

O procurador aproveitou a oportunidade da entrevista para entregar à apresentadora Cláudia Carvalho a agenda institucional do Ministério Público do Trabalho em formato físico. Ela é ainda disponibilizada no site (https://online.fliphtml5.com/xrrjp/qkvr/#p=26) e, nela há a programação de todas as campanhas, entre elas, o combate ao assédio eleitoral.

Fonte: https://parlamentopb.com.br/procurador-do-mpt-pb-alerta-sobre-riscos-e-punicoes-por-assedio-eleitoral/