O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, confirmou na tarde desta quinta-feira (02), que vai recuar do processo movido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a posse do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) para o segundo biênio na Casa de Epitácio Pessoa.
“O PSDB entrou com essa ação por equívoco. Estamos enviando documentos ao Supremo e vamos fazer todos esforços para que essa ação não prospere. Vamos fazer de tudo para corrigir”, disse Perillo.
Entenda o caso
Na última terça-feira, dia 30 de abril, a Executiva Nacional do PSDB, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026. Os três deputados do PSDB na Paraíba, Tovar Correia Lima, Camila Toscano e Fábio Ramalho, haviam votado em Galdino na eleição.
Na ação apresentada ao STF, o PSDB argumentou que a eleição para o segundo biênio deveria ser realizada mais próximo ao início do terceiro ano da legislatura. Eles ressaltaram que a escolha realizada com grande antecedência poderia afetar a representatividade do órgão, considerando possíveis mudanças no quadro de parlamentares ao longo do tempo.
“Em regra, a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio ocorre logo que deputados estaduais são devidamente empossados, ainda no primeiro ano da legislatura, antes de aberta a sessão legislativa ordinária. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve ocorrer, logicamente, antes do início do período legislativo correspondente ao terceiro ano da legislatura”, argumenta o partido.
O presidente do PSDB na Paraíba, Fábio Ramalho, afirmou que a ação da Direção Nacional da legenda contra o deputado Adriano Galdino (Republicanos) foi um “equívoco do jurídico da sigla”.
Segundo o líder partidário, o processo visava anular a eleição da Assembleia de outro estado. O nome do estado, porém, não foi revelado pelo parlamentar.
