A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha entrou em vigor nesse sábado (1º) em todo o país, com exceção da Bahia. O imposto, arrecadado pelos estados, passou de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Segundo o órgão, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do tributo.
Na Bahia, o gás de cozinha não acompanhará a redução do ICMS devido ao reajuste aplicado pela refinaria privatizada de Mataripe. O aumento de 9,2%, anunciado na última quinta-feira (30), pode elevar o preço do botijão de gás em até R$ 8, conforme estimativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
ICMS sobre combustíveis aumenta
Enquanto o ICMS do gás de cozinha foi reduzido, o Confaz determinou o aumento do imposto sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel. As novas alíquotas entraram em vigor neste sábado (1º).
| Combustível | Até janeiro 2024 | A partir de 1º de fevereiro 2024 |
|---|---|---|
| Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
| Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis são fixadas em valores absolutos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha), em vez de um percentual sobre o preço final do produto.
Gás natural também tem redução
Além do gás de cozinha, o gás natural também sofreu redução no preço. Neste sábado (1º), entrou em vigor a queda de 1% no valor cobrado pela Petrobras às distribuidoras. A medida foi anunciada na última quinta-feira (30).
O preço do gás natural é atualizado a cada três meses e varia conforme as oscilações do barril do petróleo Brent e do dólar. Para o trimestre iniciado em fevereiro, o dólar registrou alta de 5,3%, enquanto a cotação do petróleo caiu 6%, resultando na redução de 1% no preço do gás natural.
Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula uma queda de 23%, considerando as reduções e incentivos concedidos ao longo desse período.
Fonte: Paraíba Business
