As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado, nesta quarta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra. Do mesmo modo, a Prefeitura de João Pessoa não terá expediente. Apesar de o expediente interno não funcionar nesta data, os serviços essenciais da Prefeitura da Capital serão mantidos.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) não emitirá portaria sobre o feriado por ser uma data incluída no calendário nacional. A data busca debater o racismo e promover a consciência e valorização das culturas de origem africana e a autoestima das comunidades negras no País. Ela relembra a morte e o simbolismo de Zumbi dos Palmares, o líder do Quilombo dos Palmares e um dos maiores representantes da resistência negra à escravidão no Brasil Colônia.
O Dia Nacional da Consciência Negra já era celebrado como data comemorativa em âmbito nacional e como feriado em seis estados e mais de mil cidades. Após a Câmara dos Deputados e o Senado aprovarem Projeto de Lei instituindo o feriado nacional, o presidente da República sancionou a Lei em 21 de dezembro do ano passado. Depois da promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo.
Fonte: Fonte83