Fiscalização do MP-Procon identificou alimentos vencidos, falhas no armazenamento e irregularidades de segurança durante a Operação Verão 2027.

Dois restaurantes de hotéis em João Pessoa foram autuados durante fiscalizações da Operação Verão 2027, realizadas nesta terça-feira (13) por equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon.

Durante as inspeções, foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem rastreabilidade de origem e itens armazenados de forma inadequada. Também foram identificados alimentos sem registro da data de validade.

Em um dos hotéis, os fiscais constataram ainda a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e de placas exigidas por lei.

Quais órgãos participaram da fiscalização?

A operação foi coordenada pelo MP-Procon e contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar.

Além das autuações, os estabelecimentos foram notificados pelos órgãos de fiscalização sanitária e de segurança.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor Bergson Formiga, as ações têm caráter preventivo e repressivo. O objetivo é responsabilizar eventuais infrações e incentivar práticas comerciais que respeitem os direitos do consumidor.

O que acontece agora?

Os dois estabelecimentos serão alvo de procedimentos administrativos. Os responsáveis terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante a apuração.

A fiscalização faz parte de uma série de ações previstas para a Operação Verão 2027, iniciativa voltada à proteção dos consumidores durante a alta estação, quando aumenta a procura por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo em João Pessoa.

A atuação conjunta dos órgãos busca verificar o cumprimento das normas sanitárias, consumeristas e de segurança, além de prevenir riscos para moradores e turistas.

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