Corte vai decidir se escolha será direta ou indireta após crise na sucessão estadual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 8 de abril o julgamento que vai definir como será a escolha do próximo governador do Rio de Janeiro. A decisão deve estabelecer se a eleição ocorrerá de forma direta, com participação da população, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa.

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que destacou a necessidade de garantir segurança jurídica e estabilidade institucional diante do impasse político no estado.

A discussão ganhou força após uma decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a realização de uma eleição indireta. O pedido partiu do PSD, que defende a realização de votação direta para o chamado “mandato-tampão”, válido até dezembro de 2026.

A medida de Zanin foi tomada no mesmo dia em que o próprio STF havia formado maioria para validar a eleição indireta em outro processo. O ministro, no entanto, divergiu desse entendimento e apontou que a renúncia do então governador Cláudio Castro poderia ter como objetivo contornar a legislação eleitoral.

Com o impasse, o comando do estado segue provisoriamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.

A crise institucional se agravou após a saída de Cláudio Castro do cargo para disputar o Senado e a ausência de nomes disponíveis na linha sucessória. O vice-governador já havia deixado o posto anteriormente, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa está afastado.

Além disso, decisões recentes da Justiça Eleitoral, incluindo a inelegibilidade de Castro e mudanças na composição da Alerj, aumentaram a instabilidade política no estado.

O julgamento do STF deve encerrar a indefinição e estabelecer as regras para a sucessão no governo fluminense.

Com informações do STF

Imagem: Marcello Casal Jr