STF forma maioria para garantir que Márcio Roberto assuma vaga de deputado estadual na ALPB

STF forma maioria para garantir que Márcio Roberto assuma vaga de deputado estadual na ALPB

Na tarde desta quinta-feira (5), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir a posse de Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado, como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O ministro Edson Fachin, que tinha se manifestado contrário anteriormente à posse, seguiu André Mendonça, que também alterou seu voto, argumentando que decisões judiciais de 2022 suspenderam os efeitos da condenação que resultou na inelegibilidade de Márcio Roberto.

Ontem, quarta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes já havia votado favorável ao recurso do político paraibano. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques. O julgamento segue até esta sexta-feira (6).

A decisão reverte a posição anterior do STF, que em junho deste ano havia mantido o deputado João Bosco Carneiro (Republicanos) no cargo.

Bosco Carneiro, agora, desce para primeira-suplência do partido. Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado, Bosco deve ser convocado para o vaga que, atualmente, é ocupada por Silvia Benjamim.

Fonte: Gutemberg Cardoso