Ex-presidente inicia prisão em casa com tornozeleira por 90 dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital nesta sexta-feira após receber alta médica e passou a cumprir prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem duração inicial de 90 dias e foi autorizada para garantir a recuperação de um quadro de broncopneumonia.

Antes de deixar a unidade de saúde, Bolsonaro colocou uma tornozeleira eletrônica, que permitirá o monitoramento em tempo real durante todo o período. A decisão atende a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de acompanhamento médico contínuo em ambiente domiciliar.

Mesmo fora do regime fechado, o ex-presidente terá de seguir uma série de regras impostas pelo STF. Entre elas, estão a permanência em casa, com saídas apenas para atendimentos médicos autorizados, e o envio de relatórios semanais sobre seu estado de saúde.

A decisão também determina restrições rigorosas de comunicação, proibindo o uso de celulares, redes sociais ou qualquer contato externo sem autorização. Além disso, estão vetadas manifestações ou aglomerações em um raio de até um quilômetro da residência.

O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na revogação imediata da prisão domiciliar e no retorno ao regime anterior. Ao fim dos 90 dias, o Supremo deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.

Imagem: Reuters/Adriano

Com informações da CNN Brasil.