Até a tarde desta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já julgou 2.579 dos 10.118 pedidos de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, conforme dados consultados no Portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que 25% dos registros já passaram pelo crivo da Justiça Eleitoral, enquanto 7.539 candidaturas ainda aguardam julgamento.
Os registros de candidaturas incluem 523 pedidos para prefeito, 526 para vice-prefeito e 9.069 para vereador. Dentre essas, 1.733 candidaturas são de políticos que buscam a reeleição, competindo por 2.207 vagas nas câmaras municipais paraibanas.
O calendário eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões.
Outro prazo importante, se refere a substituição de candidatura, em caso de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O prazo para o pedido de substituição é de dez dias contados a partir do fato. A substituição, tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais, poderá ser solicitada até 20 dias antes do pleito. No caso de falecimento, poderá ser feita a qualquer tempo.
