A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 2ª Vara Regional das Garantias, determinou nesta quarta-feira (22) que o vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé (PSD), atualmente preso por suspeita de homicídio, passe por uma avaliação psicológica e social detalhada.

O objetivo é apurar se o parlamentar apresenta transtornos mentais que possam afetar sua imputabilidade penal ou influenciar sua responsabilização criminal. A decisão também destaca o histórico do custodiado, que inclui envolvimento em outros processos por homicídio e porte ilegal de arma.

Segundo a magistrada, laudos médicos já anexados ao processo indicam que Wagner de Bebé sofre de transtorno depressivo recorrente em episódio grave (CID-10 F33.2) e transtorno misto de ansiedade e depressão (CID-10 F41.2), com sintomas intensos e persistentes.

A juíza determinou que o vereador seja encaminhado ao Núcleo de Apoio Jurídico (NAJ) do Tribunal de Justiça e, posteriormente, à Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).

O exame deve ser realizado com urgência, e o laudo técnico precisa ser entregue em até 15 dias para que a 2ª Vara Regional das Garantias avalie possíveis medidas legais cabíveis.

Fonte: Wagner de Bebé