Ministro também reintegrou Leandro Almada à Diretoria de Inteligência; decisões opostas levam disputa sobre cúpula da PF ao plenário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, um dia depois de André Mendonça determinar seu afastamento preventivo.
A decisão também restabelece o delegado Leandro Almada da Costa no comando da Diretoria de Inteligência Policial da PF.
Na prática, a determinação de Dino suspende os efeitos dos afastamentos impostos por Mendonça e cria um conflito entre decisões de dois integrantes do Supremo sobre o comando da Polícia Federal.
Por que Flávio Dino mandou Andrei Rodrigues voltar à PF?
Dino tomou a decisão em uma investigação sob sua relatoria que apura recursos provenientes de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”.
Andrei Rodrigues recorreu ao ministro argumentando que seu afastamento da direção-geral prejudicaria diligências em andamento e a organização da equipe da Polícia Federal responsável pelo caso.
Dino acolheu o argumento.
“Procedimentos urgentes, sob a condução deste relator, veem-se prejudicados por essa interferência nos trabalhos policiais.”
O ministro determinou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridade responsável pela nomeação do diretor-geral da PF, que assegure o retorno imediato de Andrei e Almada, com todas as atribuições dos respectivos cargos restabelecidas.
Dino critica alcance da decisão de André Mendonça
André Mendonça havia afastado preventivamente os dois dirigentes na terça-feira (8) após apontar suspeitas de irregularidades envolvendo relatórios de inteligência da Polícia Federal relacionados à sua atuação nas investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
Mendonça também determinou a suspensão da produção de determinados relatórios de inteligência.
Dino criticou o alcance dessa determinação e afirmou que ela interfere em investigações conduzidas por outros ministros do Supremo.
Segundo ele, eventuais divergências entre Mendonça e a Polícia Federal devem ser tratadas pelas vias processuais adequadas sem comprometer procedimentos que estão sob responsabilidade de outros relatores.
“Enquanto o Plenário do STF não for chamado a se manifestar, não é cabível que investigações urgentes e com diligências em curso […] sejam interrompidas.”
Disputa vai ao plenário do STF
Dino encaminhou sua decisão ao plenário do Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá à Corte enfrentar uma situação incomum: decisões de dois ministros produziram determinações opostas sobre a permanência da cúpula da Polícia Federal nos cargos.
Com a decisão mais recente, Dino determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues e Leandro Almada às respectivas funções enquanto a controvérsia aguarda uma definição colegiada.
