O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na terça-feira (21), o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra Costa, para discutir sobre avanços e projetos da Saúde no Estado e parceria entre a Secretaria da Saúde e o Tribunal de Contas para monitorar os indicadores de qualidade que os municípios precisam atingir para receber recursos do governo estadual.
O conselheiro Nominando Diniz Filho realçou a relevância dos indicadores para avaliação do desempenho dos municípios. Segundo o conselheiro, essa ação é fundamental para garantir a transparência e eficiência na gestão pública.
Foi abordado também sobre o plano de redução dos contratos de excepcional interesse público, com a Secretaria buscando formas de reduzir esses contratos e substituí-los por profissionais concursados.
Concurso Público
O secretário informou sobre elaboração de um concurso direto para a Secretaria de Estado da Saúde que está em estudo, com orientação técnica do TCE-PB, visando avançar com outras modalidades de contratação e melhorar a prestação de serviços de saúde em toda Paraíba.
Ele disse que serão cinco mil vagas a serem ocupadas por meio de concurso público no estado ainda neste ano.
O secretário ressaltou, durante a reunião, que o Governo do Estado está lançando um programa de cofinanciamento para os municípios visando qualificar a saúde. “A parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para garantir transparência e celeridade na aplicação desses recursos, beneficiando os 223 municípios paraibanos” ,disse.
Além disso, foi abordada a proposta de pejotização para áreas de difícil acesso, como falta de especialistas em determinadas regiões. O secretário enfatizou a importância desse modelo de contratação para ampliar a assistência no interior do estado e promover a regionalização dos serviços especializados.
Na ocasião, Nominando destacou o compromisso do Tribunal de Contas em apoiar e orientar a Secretaria de Saúde Estadual, principalmente no que diz respeito à observância da Resolução Normativa, aprovada recentemente pelo TCE, que dispõe sobre contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos gestores paraibanos.
O presidente do TCE-PB evidenciou ainda a importância de acompanhar a evolução das ações dos hospitais estaduais e reiterou a disposição do Tribunal em fornecer todo o apoio necessário à Secretaria de Saúde do Estado.
Durante o encontro, o presidente reforçou que o TCE-PB seguirá cumprindo a sua missão constitucional de fiscalizar, mas que também está à disposição para orientar a gestão da Saúde do Estado.
Participaram da reunião, a assessora Executiva de Assuntos Jurídicos da PB Saúde, Lidyane Silva Moreira; o assessor jurídico Caio César Leal; o gerente de Planejamento e Gestão na SES/PB, Marcelo José Costa Mandú e os advogados Ricardo Varandas e Leonardo Paiva Varandas. E pelo TCE, os diretores Eduardo Ferreira de Albuquerque (diretor de Auditoria e Fiscalização) e Ed Wilson Fernandes de Santana (diretor de Tecnologia da Informação).
