A promotora de saúde responsável pela investigação, Ana Maria França, relatou que o processo começou após uma denúncia anônima no início do ano
A promotoria de Justiça de Santa Rita, cidade da região metropolitana de João Pessoa, em parceria com outros órgãos, fechou uma clínica de reabilitação na cidade devido a graves irregularidades. Entre as denúncias apontadas, constam cárcere privado, sequestro e maus-tratos. A ação foi realizada em uma clínica que deveria ser um espaço de reabilitação, mas que, segundo as investigações, estava mantendo pessoas contra sua vontade e em condições inadequadas.
A promotora de saúde responsável pela investigação, Ana Maria França, relatou que o processo começou após uma denúncia anônima no início do ano. Durante uma vistoria realizada pela equipe de fiscalização, foi constatado que alguns internos haviam sido levados à força para a clínica ou enganados por suas famílias, sendo mantidos involuntariamente, o que é proibido em comunidades terapêuticas.
No local, foram encontrados cerca de 100 internos, muitos dos quais relataram que eram trancados em quartos e submetidos a um regime de alimentação precária, sem qualquer qualificação nutricional. Além disso, medicamentos, alguns de venda controlada, eram dispensados de forma irregular. Entre os internos, havia idosos, o que também configurava uma irregularidade, já que a instituição não tinha autorização para atuar como clínica de longa permanência.
“Não pode haver internação involuntária em comunidades terapêuticas. Além disso, os quartos estavam trancados por fora, o que caracteriza cárcere privado. Também constatamos a presença de medicamentos proibidos, sendo utilizados de forma irregular”, destacou a promotora.
A operação resultou na liberação de cerca de 50 internos, que foram encaminhados para prestar depoimento à delegacia. A promotoria segue investigando o caso e afirmou que algumas das irregularidades serão alvo de procedimentos policiais e processos judiciais. Caso a clínica consiga regularizar sua situação, ela poderá ser reaberta, desde que siga as normas exigidas pela legislação.
A fiscalização faz parte de uma ação mais ampla que ocorrerá em todo o estado da Paraíba, com o objetivo de inspecionar outras instituições que atuam na área de reabilitação. “Estamos investigando várias clínicas que podem estar cometendo as mesmas irregularidades“, completou a promotora.
A operação é um esforço conjunto para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que as instituições funcionem de acordo com suas vocações e dentro da legalidade.
