Presidente reeleito terá a chance de moldar a Corte até 2030, esbarrando, no entanto, em um Congresso conservador que já barrou indicações e ameaça magistrados.
O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na política nacional está longe de terminar com o fim das eleições presidenciais. Com a confirmação de seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade estratégica de indicar até quatro novos ministros para o tribunal nos próximos quatro anos.
Caso obtenha sucesso em todas as nomeações, Lula encerrará o mandato com sete dos 11 ministros da Corte escolhidos por ele, consolidando uma maioria que pode ser crucial para o equilíbrio de forças com o Congresso Nacional.
Quem deixa o STF nos próximos anos?
As futuras vagas abertas por aposentadoria compulsória — quando os magistrados atingem a idade-limite de 75 anos — já têm data marcada. Luiz Fux deixará o tribunal em abril de 2028, seguido por Cármen Lúcia em abril de 2029. O decano Gilmar Mendes se aposentará em 30 de dezembro de 2030, a poucos dias do fim do mandato de Lula, o que exigirá articulação rápida para aprovar seu sucessor.
A primeira batalha, no entanto, deve ocorrer ainda este ano. O tribunal opera com um desfalque de 10 ministros há um ano, desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso. O governo tentou emplacar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, mas a indicação foi barrada pelo Senado.
Como está o atual xadrez de poder na Corte?
Dos dez ministros em atividade, quatro foram indicados por Lula em gestões anteriores (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino), dois por Jair Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça) e dois por Dilma Rousseff (Fux e Edson Fachin). Alexandre de Moraes chegou à Corte por Michel Temer, enquanto Gilmar Mendes foi a escolha de Fernando Henrique Cardoso.
Atualmente, a ala considerada mais influente é composta por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino. Segundo críticos, o grupo apresenta maior alinhamento ao Palácio do Planalto e tem imposto reveses tanto à gestão do presidente da Corte, Edson Fachin, quanto aos indicados por Bolsonaro.
A barreira de um Senado conservador
Apesar da perspectiva de formar maioria no Judiciário, Lula esbarrará no Poder Legislativo. A renovação de dois terços do Senado trouxe uma expressiva bancada de direita, o que eleva os riscos de novas rejeições a indicados do Executivo.
Além de dificultar as sabatinas, os novos senadores prometem intensificar a pressão sobre a atual composição do STF. O ministro Alexandre de Moraes é o alvo prioritário de possíveis pedidos de impeachment, movimento que, se avançar, poderia abrir ainda mais vagas na Corte. Diante de um Congresso hostil, o STF desponta como o principal escudo jurídico do governo Lula para os embates políticos até 2030.
VoxPB
